Enquanto a fome aumenta no Brasil, governo Bolsonaro acaba com programa alimentar

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Ao mesmo tempo em que a fome atingiu patamares recordes no Brasil, com fila de pessoas em busca de osso para comer, o governo federal destruiu e praticamente zerou o orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Intitulada Alimenta Brasil, a ação é voltada para a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sem recurso, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento.

No ano passado, o país chegou a apresentar o Alimenta Brasil à Cúpula dos Sistemas Alimentares, da ONU (Organização das Nações Unidas), como “importante estratégia para o combate à fome e à desnutrição”. Apesar do discurso, o governo, na realidade, reduziu os recursos ao longo dos anos. A ação chegou a ter em 2012 a aplicação de R$ 586 milhões do orçamento federal. Em 2021 foram R$ 58,9 milhões e, até maio deste ano, apenas R$ 89 mil.

A política criada em 2003 era chamada até 2021 de PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Seu nome mudou no governo de Jair Bolsonaro (PL) no bojo da criação do Auxílio Brasil: ganhou o rótulo de Alimenta Brasil e perdeu parte dos critérios para distribuição, como a priorização de regiões onde os índices de pobreza são maiores, ao ter a maior parte do seu orçamento atrelado às emendas de relator — que dependem mais de vontade política do que de estudos técnicos, e que são distribuídas sem total transparência sobre quem indica o recurso e os motivos para isso.

Segundo o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Sílvio Isoppo Porto, o PAA cresceu entre 2003 e 2012, mas teve esvaziamento drástico a partir de 2016, com exceção de 2020, quando a mobilização popular levou parlamentares a destinarem recursos extras a essa política devido à pandemia.

“Perde-se a oportunidade de estimular e assegurar a aquisição de alimentos da agricultura familiar e impõe às famílias em insegurança alimentar e nutricional seguir nessa situação de fome. Esse programa poderia, sim, ser parte da solução [para o problema da fome no país]”, diz Porto que também é diretor de Sistemas Alimentares e Agroecologia do Instituto Fome Zero.

Para o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, está em curso um desmonte das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis. No ano passado, ele apresentou sete emendas à medida provisória que criou o Alimenta Brasil, entre elas um dispositivo para garantir que o governo se comprometesse em contratar as propostas do PAA já cadastradas na Conab, aguardando verba para contratação, há dois anos. Nenhuma das sugestões do parlamentar foi aprovada.

“O que estamos vendo é o governo tirando recurso do setor produtivo, dos programas sociais, dentro daquilo que o governo, desde o primeiro momento, disse que como ia tratar as políticas públicas”, afirma Schuch.

Em abril deste ano, a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva publicou uma portaria estabelecendo metas, limites financeiros, requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea, entre outras regras para a execução do Alimenta Brasil. Um mês depois, no entanto, o governo revogou a portaria deixando os governos sem plano de ação e sem recursos para executar o programa.

Fonte: UOL

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Nascida e criada em São Paulo, é publicitária formada pela Faculdade Cásper Líbero e Master em Programação Neurolinguística. Trabalha como redatora publicitária, redatora de conteúdo e tradutora de inglês e espanhol. Apaixonada por animais e viagens, morou no Canadá e no Uruguai, e não dispensa uma oportunidade de conhecer novos lugares e culturas.
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