Ana Euler, diretora-presidente do IEF – Instituto Estadual de Florestas – do Amapá, tem enfrentado, desde a metade de 2013, um grande desafio: a defesa da manutenção da Floresta Estadual do Amapá. Isso porque há forças políticas contrárias, capitaneadas por Deputados Estaduais, que tentam fazer com que essa área deixe de ser protegida, colocando em risco o meio ambiente.
As decisões contrárias só não entraram em vigor, graças a uma determinação do Ministério Público, apresentada no último dia 19 de março de 2014, que garantiu que a área – de cerca de 2,3 milhões de hectares – deveria continuar sob a tutela e controle do estado, ou seja, sem qualquer possibilidade de ser considerada terra devoluta e, em outras palavras, explorada de modo predatório.
Curiosamente, a burocracia, nesse caso foi benéfica. Isso porque as terras ainda são de posse do Governo Federal. Mesmo tendo sido criada no ano de 2006, a Floresta Estadual só poderia ser oficial, caso as terras sejam transferidas para o Amapá, o que ainda não ocorreu. Por isso, os Deputados Estaduais não têm poder para arbitrar sobre o assunto.
Ana Euler garante que, mesmo com a existência da floresta tendo sido definida há 8 anos, a pressão política para extinção da área ganhou força, devido ao fato de a fronteira produtiva amazônica se aproximar dessa região, o que, em tese, ajudaria a ampliar o potencial de áreas agricultáveis na região.
A grande questão, segundo especialistas em ecologia e de componentes de ONGs como a WWF é que, quando essas áreas de preservação deixam de existir, o que resulta disso, é uma ampliação da força dos interesses individuais, exploratórios e que depredam a natureza. Portanto, esses estudiosos são os primeiros a se contrapor ao argumento, muito utilizado pelos políticos, de que a floresta engessaria a economia amapaense; muito pelo contrário, com os princípios de economia sustentável, é possível que se tire proveito econômico da área, sem que, para isso, precise-se esgotar seus recursos naturais.
Outro problema para modificar o status legal da floresta, são as cerca de 400 famílias que moram nesse local. Deverão ser feitas ações cuidadosas para verificar quem ficará e quem desejará se mudar desse local. Contudo, é algo complexo, pois já são conhecidas as táticas de intimidação impostas por grandes empresários do agronegócio às populações rurais.
Além disso, já há, em curso, um plano de governo do estado para, por meio de um edital, oferecer a concessão de áreas da floresta, a fim de conduzir um acesso a floresta de modo mais controlado e legal – segundo o modelo de manejo em muitas áreas da Amazônia. Há a possibilidade de esse programa render R$ 8 milhões em royalties ao estado.
Agora é acompanhar o caso e acreditar que a decisão seja sempre favorável à sustentabilidade e à conservação ambiental.
Fonte foto: Stock.Xchng
