Levantamento feito pela Folha em parceria com o Instituto Talanoa atesta que governo federal publicou 195 atos sobre meio ambiente durante os meses de março a maio deste ano. No ano anterior, para o mesmo período, foram 16 publicações (entre decretos, portarias e outras normas).
E que atos foram estes? Os atos administrativos não partiram todos da caneta de Ricardo Salles, alguns vieram dos ministérios da Economia e da Agricultura (respectivamente 50 e 46, como informa o UOL), 16 deles vieram do ministério do Meio Ambiente e os outros restantes foram próprios do Poder Executivo. Em comum, estes atos têm que se referem a assunto relativos ao meio ambiente, e poderiam ter sido simplesmente complementações e normatizações de leis já existente, mas alguns deles tiveram a pretensão de mudar o entendimento de normas vigentes, causando instabilidade jurídica e receio…
Receio de passar a boiada, aproveitando a pandemia para mudar regras e simplificar normas, porque assim anunciou Ricardo Salles na fatídica reunião ministerial de 22 de abril levada a público em maio:
Dada a suposta intenção do sinistro – como veio a ser chamado Salles, mediante as tantas declarações que ele fez ao longo do seu mandato, onde ele pareceu querer desmontar uma legislação demasiado protetora do meio ambiente a favor do crescimento econômico – ambientalistas têm motivos suficientes para acreditar que Salles trabalhou bem pela desproteção do meio ambiente no Brasil, ao contrário do que ele deveria fazer como ministro desta pasta.
Alguns exemplos de boiadas passadas que nós noticiamos aqui foram:
- Passando a boiada: ministro do Meio Ambiente fecha 3 bases do projeto Tamar
- Garantia de Lei e Ordem: Decreto transfere atribuições do Ibama e do ICMBio aos militares
- Diretor do Ibama é exonerado depois de megaoperação contra o garimpo ilegal em terras indígenas
Fato é que, o levantamento que mostra um número 12 vezes maior de atos administrativos sobre meio ambiente publicados este ano em relação ao ano passado, dá a entender o quanto Ricardo Salles trabalhou para levar a cabo seu projeto ministerial.
Mas há quem elogie a atuação do ministro. Inclusive, o alto número de atos poderia significar somente que o governo está trabalhando para desburocratizar e acelerar suas tomadas de decisões. Ocorre saber com quais intenções porém, porque em defesa do Brasil, o Ministério Público Federal tentou atuar diversas vezes para que decisões tomadas pelo executivo causassem menos danos.
- MPF identifica cerca de 10 mil registros de proprietários privados em terras destinadas a povos indígenas
- MPF pede afastamento urgente de Ricardo Salles: qual é a probabilidade do ministro sair?
- Contra a contaminação dos indígenas Warao pela Covid-19, MPF pede ação urgente
É uma pena que Ricardo Salles e o governo federal não consigam enxergar que essa politica ambiental deles está sendo um tiro no pé. A imagem do Brasil mundo afora está se complicando, ainda mais agora com o Brasil no topo da lista dos países mais afetados pela pandemia e com a denúncia de Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional em Haia.
Já economicamente falando, cada vez mais empresas, cada vez mais o mercado internacional, não quer ver seu nome atrelado ao desmatamento, ao desrespeito aos povos indígenas e aos trabalhadores. Quando começar o boicote (que já começou) vamos ver para aonde irá o desenvolvimento econômico se ninguém mais quiser saber de comprar carne, madeira, soja e outros insumos brasileiros, marcados pela destruição.
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