O exército de Bolsonaro abriu caminho para as multinacionais, em vez de proteger a Amazônia e os povos indígenas

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No dia 30 de abril, após quase dois anos, será encerrada oficialmente a Operação Verde Brasil, operação militar lançada em agosto de 2019 pelo governo federal do Brasil em resposta aos grandes incêndios que esmagaram e devastaram a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, nosso “pulmão verde”. A duração da operação, prorrogada em maio de 2020, foi prorrogada pela segunda vez até o início de fevereiro de 2021, renomeando-se como Operação Verde Brasil 2.

A intervenção, para a qual foram atribuídos 71 milhões de dólares de financiamento, não teve, no entanto, resultados significativos; na verdade, em muitos casos, foi contraproducente. No geral, a região amazônica brasileira ainda é muito vulnerável do ponto de vista ambiental e socioeconômico.

Entre outras coisas, os órgãos ambientais federais tiveram que sucumbir às autoridades militares durante toda a campanha desejada e promovida por Jair Bolsonaro. O exército, entretanto, logo se mostrou inadequado e incompetente para o papel que lhe foi atribuído; na verdade, não tinha a mentalidade, nem a estrutura organizacional, nem as ferramentas indispensáveis ​​para rastrear e deter os responsáveis ​​pelo desmatamento selvagem.

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©Greenpeace

Um fracasso anunciado

Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil e ex-general do Exército colocado como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, ao final da segunda prorrogação declarou que 70% dos desmatamentos ou crimes ambientais ocorridos na Amazônia e monitorados pelas Forças Armadas durante a esta operação concentra-se em 11 municípios, identificados como áreas de intervenção prioritárias.

Na verdade, esses dados não são novidade: as autoridades estaduais já sabiam – embora tentassem ignorá-los – porque essa informação já havia sido divulgada um mês antes da decisão da prorrogação de maio de 2020. A prioridade em termos de proteção era aliás, nos autos de ação movida em abril de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF).

A lista elaborada pelo Ministério Público identificou áreas como o município de São Félix do Xingu, no estado do Pará, caracterizado pelo maior índice de emissões de gases de efeito estufa já registrado em todo o Brasil, justamente por conta do desmatamento. Outras áreas prioritárias incluíram os municípios do sul do estado do Amazonas e as áreas vizinhas pertencentes aos estados de Mato Grosso e Rondônia.

Brasil, líder mundial na perda de florestas primárias

Conforme observado pelo Greenpeace, as taxas de desmatamento permanecem hoje muito altas, as mais altas já registradas nos últimos 12 anos. Considere que a superfície destruída é equivalente a sete vezes o tamanho de Londres.

A confirmação também vem do recente relatório do World Resource Institute, que por meio da plataforma Global Forest Watch monitora o estado do desmatamento em nível global.

O Brasil mais uma vez encabeça a lista de perda anual de floresta primária, com uma perda total de 1,7 milhão de hectares em 2020, mais de três vezes o segundo país colocado no negativo. A perda de florestas primárias no Brasil aumentou 25% em 2020 em relação ao ano anterior.

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E as multinacionais agradecem

Para agravar o quadro, um enorme mercado negro em terras públicas, que inclui áreas compradas e vendidas ilegalmente em territórios indígenas, continua a se espalhar e prosperar.

Enquanto isso, os órgãos ambientais, que parecem estar muito enfraquecidos durante o governo Bolsonaro, timidamente readquirem algumas funções operacionais e os militares anunciam planos de desenvolvimento econômico (ou melhor, exploração intensiva) para a Amazônia. Uma retórica de “progresso” e “modernidade” que beneficia multinacionais e grandes empresas, mas condena os povos da floresta à pobreza endêmica, pois anula conhecimentos ecológicos, culturas e estilos de vida tradicionais, minando a existência de comunidades indígenas locais.

Especialistas do setor, preocupados com o óbvio desperdício de dinheiro público para financiar uma operação que em muitos aspectos está falindo, não conseguem entender que tipo de proteção se pretende garantir à floresta amazônica em um futuro próximo, após quase dois anos de subjugação da população local às autoridades militares.

Desmatamento e extinção de povos indígenas

Por exemplo, durante o período de controle e vigilância militar, um grupo indígena, o Juma de Rondônia, foi completamente extinto devido ao COVID-19  Naquela época, também foram iniciadas investigações de PMs brasileiros sobre o suposto uso de uma aeronave militar para transportar um grupo de garimpeiros ilegais, convidados para uma série de reuniões realizadas no palácio presidencial em novembro de 2020.

Marcela Vecchione, cientista política do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), acredita que a operação militar foi um verdadeiro fracasso social e ambiental. Em sua opinião, os conflitos eclodem sempre que se cria um estado de exceção permanente, neste caso dominado pelos militares.

Como ela observou, desde o início, as operações militares se concentraram em áreas já delimitadas ou atribuídas a grupos tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas (descendentes de escravos africanos) e ribeirinhos. Uma escolha discriminatória que Vecchione considera em si mesma um grave erro.

Além disso, a operação parece ter sido ineficaz sobretudo porque quando as intervenções se limitam apenas às áreas “oficiais”, as áreas informais disputadas tornam-se cada vez mais frágeis e, consequentemente, mais expostas a situações de pobreza ou episódios de conflito social.

Agências ambientais canceladas e militarizadas

Enquanto isso, as agências ambientais carecem de financiamento público e não conseguem fazer seu trabalho na prática. O Órgão Federal de Proteção Ambiental (IBAMA) – suplantado pelas Forças Armadas com o lançamento da Operação Brasil Verde – e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que representa o braço administrativo do Ministério do Meio Ambiente, são duas instituições que ainda sofrem de severa escassez de orçamento.

Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e atual assessora do Observatório do Clima, disse que os gastos da agência com ações policiais em todo o país nem chegaram a 80 milhões de reais em 2020.

A coalizão de Araújo, portanto, pede ao governo brasileiro que reserve mais recursos para as agências ambientais. De acordo com o Observatório do Clima, o IBAMA, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente trabalham com os orçamentos mais baixos dos últimos vinte anos.

Além da falta de recursos, as agências têm visto uma onda de nomeações de oficiais militares (desde novembro de 2020, pelo menos 22 da Força Aérea, Exército e Marinha) em cargos executivos ou em cargos-chave das duas agências e do Ministério ocuparam lugares de inspetores e profissionais experientes

Ainda segundo Araújo, confiar esses cargos executivos a militares em vez de civis aumentaria tanto a desconfiança interna quanto o risco de retaliação contra os funcionários públicos desses órgãos.

Em suma, se a tendência não for revertida, o Estado de Direito, a democracia, o meio ambiente e o próprio futuro dos povos da Amazônia brasileira estão em risco, sem cujos preciosos “dons” corremos o risco de cair em uma crise climática mundial cada vez mais grave.

Fontes: GreenpeaceMoney Times/Mongabay

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