Orçamento para a Amazônia diminui e gastos militares sobem 178%

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Relatório parlamentar aponta que orçamento para o Ministério do Meio Ambiente vem caindo. Já para garantir a lei e a ordem, o orçamento subiu 178% em 2019 e 2020.

Em outras palavras, uma grande contradição. Enquanto o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para ações de combate ao desmatamento continua caindo, os gastos com as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) na Amazônia só sobem.

A área desmatada se manteve acima dos 10 mil km² desde que as Forças Armadas passaram a fazer o combate direto à derrubada da floresta, em 2019, Esse nível de desmatamento não acontecia desde 2009. Em junho, o governo federal renovou a ação militar até o fim de agosto.

Relatório realizado pelo gabinete compartilhado – formado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) – aponta que o orçamento para ações tradicionalmente associadas à preservação do MMA vem caindo, saindo de R$ 1,07 bilhão em 2014 para R$ 647 milhões em 2020, em valores corrigidos.

A queda foi maior no ano passado. Por outro lado, investimentos de R$ 140 milhões e R$ 389 milhões, em 2019 e 2020, nas despesas com as missões das GLOs ambientais fizeram a tendência de queda no orçamento geral para as ações de combate ao desmatamento ser invertida. Os gastos militares já representam 37% de todo o valor investido para frear a derrubada da floresta.

De acordo com o relatório parlamentar, há uma forte correlação entre investimentos no MMA e queda no desmatamento. O mesmo não se comprova em relação às ações militares na Amazônia. Entre agosto de 2020 e julho deste ano, o desmatamento acumulado na Amazônia foi o segundo maior do governo Jair Bolsonaro e o terceiro maior da série histórica do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), iniciada em 2015.

“O governo fez uma aposta numa forma de combate ao desmatamento que não se mostrou efetivo. Não tem nada que mostre que GLOs funcionam”,

diz Henrique Xavier, cientista de dados e autor da pesquisa.

“Ele (governo) por vezes usa o argumento da quantidade de madeira apreendida, mas quando faz isso não apresenta comparação. Não quer dizer que o desmatamento possa estar caindo.”

O relatório aponta exatamente para o efeito contrário ao estabelecer a correlação entre investimentos em ações de preservação e desmatamento. Os resultados indicam que a escolha do governo federal de ampliar os gastos via GLOs fracassou ante os índices apontados pelo Inpe.

Ex-presidente do Ibama, a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que os militares sempre estiveram presentes quando necessário, mas o erro está na militarização.

“Operação de fiscalização não é colocar um monte de homens (soldados) na floresta chutando porteiras de fazendas”, diz a ex-presidente do Ibama. “As ações precisam ser muito mais sofisticadas, envolvem cruzamento de informações, análise de imagens de satélites.”

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a opção do governo federal de investir nas GLOs ambientais junta o componente ideológico ao interesse de reforçar o orçamento dos militares. “Temos de começar a discutir o emprego de militares em diversos postos”, diz. “Há uma ideologia desse governo de que os militares podem fazer melhor do que os civis qualquer coisa. Ao mesmo tempo, há o interesse em aumentar o orçamento militar.”

Os dados recentes do Deter, sistema do Inpe que costuma ser uma prévia dos resultados do Prodes, o desmatamento entre agosto de 2020 e julho deste ano na Amazônia foi o segundo maior do governo Jair Bolsonaro e o terceiro maior da série histórica.

Fonte: terra

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Nascida e criada em São Paulo, é publicitária formada pela Faculdade Cásper Líbero e Master em Programação Neurolinguística. Trabalha como redatora publicitária, redatora de conteúdo e tradutora de inglês e espanhol. Apaixonada por animais e viagens, morou no Canadá e no Uruguai, e não dispensa uma oportunidade de conhecer novos lugares e culturas.
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