Após proibição da pesca de arrasto, espécies de peixes nunca vistas na área aparecem no RS

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Como o nome indica, a pesca de arrasto é feita arrastando redes pelo fundo do mar. Cada barco puxa uma ou duas, dependendo do alvo, e as áreas percorridas podem chegar a 5 mil campos de futebol em uma única viagem, segundo o Greenpeace. A prática garante à indústria grandes volumes de pescado, mas é trágica para o meio ambiente e, consequentemente, para pescadores menores, cujas áreas de atuação ficam vazias depois da passagem das grandes embarcações industriais.

Os exemplares que não possuem tamanho para serem comercializados são jogados no mar, mas já estão sem vida, esmagados pelo peso dos outros. Para piorar, ao revolver os sedimentos marinhos, o arrasto mexe em um importante repositório de gás carbônico, o que acaba piorando os já graves efeitos do aquecimento global sobre os oceanos.

“Depois que as redes de deriva foram proibidas, sem sombra de dúvida a pesca de arrasto é a modalidade mais nociva e predatória que existe”,

explica o professor Ignacio Moreno, do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A pesca de arrasto é ineficiente e prejudicial

“Causa toda uma mudança na comunidade de organismos que usa o fundo do mar para se alimentar, viver e se esconder e gera um grande descarte, inclusive de espécies ameaçadas de extinção. É uma exploração ineficiente”,

resume Luís Gustavo Cardoso, chefe do Laboratório de Recursos Pesqueiros Demersais e Cefalópodes da Universidade Federal de Rio Grande (Furg).

Por isso, entrou em vigor a lei que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul, que foi aprovada por unanimidade no parlamento gaúcho. Sancionada pelo governador no dia 5 de setembro de 2018, recebeu o número 15.223/2018. Fruto de uma inusual união entre pescadores artesanais e industriais, cientistas e ongueiros — gente que muitas vezes opera de lados diferentes do balcão —, foi celebrada sem reservas no Estado.

 

Resultados surpreendentes

Nos 22 anos em que trabalha como pescadora artesanal no Rio Grande do Sul, poucas vezes Viviane Machado Alves viu a enseada que se abre a 100 metros da porta de sua casa receber tanta fartura de peixes como agora. De cabeça, ela lista uma quantidade extraordinária de tainhas, linguados, peixe-rei e papa-terra, mas também “várias espécies que nunca tinha visto, nem comido”, conta.

O marido, que está na profissão há 50 anos, chegou a jogar fora uma garoupa — pescado de alto valor comercial e muito apreciado em pratos da culinária local — porque não conhecia aquele bicho que caiu em sua rede, no inverno passado.

“Mas quando veio pela segunda vez no mesmo dia, decidi levar pra casa e mostrei para o meu tio, que tem mais de 80 anos. Ele se espantou, porque na última vez que tinha visto uma garoupa ele era uma criança”, revela Paulo Matias.

O casal pertence à mais antiga colônia de pescadores artesanais do Rio Grande do Sul, a Z1, e arma suas redes no entorno da Ilha dos Marinheiros, no município de Rio Grande, no extremo sul do Brasil. A área onde pescam está dentro da Lagoa dos Patos — a maior laguna da América do Sul —, distante 20 quilômetros, em linha reta, do canal que a conecta ao Oceano Atlântico.

Também quem pesca em alto-mar, e em escala industrial, comemora abundância.

“De 2018 pra cá, tivemos duas boas safras de camarão e de corvina”, atesta o armador de pesca de Rio Grande João Gonçalves, enquanto faz a manutenção em sua embarcação Yasmin, que tem capacidade para manter uma pequena tripulação embarcada e trabalhando por vários dias consecutivos.

A realidade agora é bem diferente daquela revelada em 2018 pelo então governador José Ivo Sartori, quando enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para instituir uma política de desenvolvimento sustentável da pesca no Estado:

“Visa a reverter o atual estado de crise do setor pesqueiro gaúcho, evitando que o mesmo entre em colapso”,

escreveu o chefe do Executivo gaúcho, em mensagem aos parlamentares que expunha os motivos da proposição.

 

Interesses políticos e economônicos ameaçam

Aprovada, a lei alcançou seu objetivo. Mas provocou uma reação na indústria pesqueira ao proibir “toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas no Rio Grande do Sul, incluindo as 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado” — uma área de 22 quilômetros mar adentro que era utilizada sobretudo por grandes embarcações do estado vizinho de Santa Catarina como principal local de pesca de arrasto.

Entre os prejudicados estavam vários associados do poderoso Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi). O interesse da categoria se tornou uma questão institucional da República quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em janeiro de 2019, e nomeou um empresário da pesca de Itajaí, maior porto de Santa Catarina, como secretário da Pesca de seu governo.

Sob a batuta de Jorge Seif Júnior, o Ministério da Agricultura aprovou um plano de retomada do arrasto voltado apenas ao estado do Rio Grande do Sul — chancelado por uma liminar no Supremo Tribunal Federal dada por outro indicado do presidente, o ministro Kassio Nunes Marques, que contrariou o entendimento anterior da corte e permitiu a reabertura do mar do Rio Grande do Sul para este tipo de rede, considerada predatória.

O debate ainda não terminou, porque compete ao pleno do STF a palavra final sobre o assunto. Enquanto isso, decisões também liminares, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) garantem que os barcos de arrasto fiquem longe do território gaúcho.

Fonte: Ecoa

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Nascida e criada em São Paulo, é publicitária formada pela Faculdade Cásper Líbero e Master em Programação Neurolinguística. Trabalha como redatora publicitária, redatora de conteúdo e tradutora de inglês e espanhol. Apaixonada por animais e viagens, morou no Canadá e no Uruguai, e não dispensa uma oportunidade de conhecer novos lugares e culturas.
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