Contrariamente à tendência de proibição de testes de cosméticos em animais, no dia 20 de março, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão ligado ao Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação, rejeitou a proposta da Humane Society International (HSI), ONG que trabalha em defesa dos animais e que sustenta que tais testes são antiéticos, por causarem sofrimento desnecessário aos animais (já que os cosméticos são produtos dispensáveis), e ainda por haver métodos alternativos para testar a toxicidade dos cosméticos – técnicas que já vem sendo usado pela indústria ao redor do mundo.
De acordo com a decisão proferida pelo CONCEA, o banimento dos testes se dará apenas após decorrido prazo de cinco anos da validação oficial de métodos que substituam os famigerados testes. Tal entendimento contraria aposição defendida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que por ocasião da discussão do PL 777/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, se colocou “totalmente a favor” da proibição de testes de cosméticos em animais, “porque existem hoje métodos alternativos validados internacionalmente”, tais como cultura de células e amostras de tecido humano.
Já José Mauro Granjeiro, coordenador do CONCEA, considera que a proibição seria muito drástica: “O ponto crítico nessa história é que defendemos fortemente a substituição de métodos in vivo por métodos alternativos, mas ainda hoje no mundo não há alternativas suficientes para substituir completamente os estudos com animais”.
AHSI sustenta que os mais de 40 testes que não utilizam animais e já foram validados internacionalmente são frequentemente mais rápidos, baratos e confiáveis do que os já obsoletos testes em animais. As alternativas incluem o uso de culturas de tecido humano e modelos criados em computador.
Em 23 de janeiro, já havia sido sancionada uma lei estadual em São Paulo, banindo os testes em animais feitos pela indústria de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A nova lei sujeita o laboratório que a desrespeitar ao pagamento de multa de mais de R$1milhão por animal utilizado, e o profissional a multa adicional no valor aproximado de R$40mil.
No entanto, a proibição não deverá afetar as grandes indústrias de cosméticos no estado, que já não utilizam essas técnicas, tendo em vista que a União Europeia já decidiu não mais importar cosméticos de empresas que usam animais em seus testes.O Brasil é um dos maiores exportadores de cosméticos do mundo.
Para Odete Miranda, membro da comissão antiviviseccionista e professora da Faculdade de Medicina do ABC, a prática de efetuar testes de cosméticos em animais “é uma prática cruel porque você coloca produtos químicos no olho do coelho albino, que tem uma córnea mais fina, e fica observando a ulceração. Ou então você faz um teste de toxidade examinando quantos ratinhos morrem”, disse.
Além da União Europeia, também Israel e Índia aderiram à proibição. No caso da Índia, foi fundamental a campanha da ONG People for the Ethical Treatment of Animals (PETA), a qual mantém uma lista das empresas de cosméticos que não realizam testes em animais.Há também umalista de empresas brasileiras quenão realizam os testes.
A HSI continua sua batalha em pelo banimento dos testes com animais em diversos países, como Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Rússia. Para a conscientização dos consumidores brasileiros, a ONG produziu a seguinte animação, em português.
