Bolsonaro aumenta a punição para quem maltratar animais domésticos

Condividi su Whatsapp Condividi su Linkedin

O projeto de lei aumenta para até 5 anos a pena para quem maltratar cães e gatos.

 O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, com cerimônia no Palácio do Planalto, a lei 1095/19, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi uma das maiores promotoras da proposta, aprovada em 9 de setembro no Senado.

O presidente Trump também assinou recentemente uma lei que aumentou as punições para abuso de animais de estimação, atendendo à vontade popular.

No Brasil, atualmente, quem maltrata os animais está incluído no art. 32 da Lei de crimes ambientais (9.605 / 98), com pena de prisão de três meses a um ano e uma multa.

Com a nova lei, do deputado federal Fred Costa, a pena aumenta para a reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de ter a guarda de animais.

Para consultar a legislação clique aqui

Fonte: PlenoNews

Condividi su Whatsapp Condividi su Linkedin
Após terminar o bacharelado e o mestrado em tradução, tornou-se jornalista ambiental. Ganhou o prêmio jornalístico “Lidia Giordani”.
Você está no Facebook?

Curta as mais belas fotos, dicas e notícias!

Você está no Pinterest?

As fotos mais bonitas sempre contigo!

Siga no Facebook
Siga no Pinterest