O Parlamento Europeu, com 335 votos a favor e 297 contra, recusou-se a continuar subsidiando as touradas ao aprovar uma alteração no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que proíbe subsidiar “animais cujo destino final seja a venda para atividades de touradas, diretamente ou por meio de intermediários”.
Uma primeira vitória na Europa nesse tema. A emenda proposta por Equo e os Verdes europeus teve o apoio dos socialistas, liberais e da Esquerda Unida (UI, Podemos e Bildu).
“A emenda aprovada esclarece que o Parlamento Europeu não apoia as touradas e não quer financiar nenhuma atividade de criação que esteja direta ou indiretamente ligada às touradas”, explica o porta-voz de Equo, Florent Marcellesi, e acrescenta: “Vamos nos mobilizar para essa vitória parlamentar mantenha-se nas negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu”.
VICTORIA!!!!! A propuesta de @EQUO y @GreensEFA, el Parlamento Europeo aprueba eliminar las subvenciones de la #PAC a la tauromaquia!!
La ciudadanía europea no quiere financiar más espectáculos crueles.
La tortura no es cultura.
GRACIAS!! 👏💪#PACSinTauromaquia pic.twitter.com/LqTfIbBED2
— Florent Marcellesi (@fmarcellesi) October 21, 2020
Como sabemos, até agora a PAC tem sido uma das formas pelas quais o dinheiro da UE tem apoiado indiretamente as touradas, porque os fundos “foram concedidos com base na área de terra, independentemente do uso”, afirmam os Verdes no Parlamento Europeu. Por uma questão de clareza, a UE não apoia quaisquer atividades tauromáquicas, mas a ajuda da PAC é atribuída aos produtores com base na área ou para a manutenção e cuidado das terras em boas condições agrícolas e ambientais, independentemente de serem usadas ou não como arenas para touradas.
Enquanto isso em Madrid, em julho, a presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, juntamente com o presidente da Câmara da capital, José Luis Martínez-Almeida, assinaram um protocolo pelo qual ambas as administrações se comprometem a defender a tourada por meio de diversas ações e com o objetivo de torná-la um patrimônio cultural.
CAP – Great news on bullfighting❗️@GreensEFA amendment to restrict funding for bullfighting passed (335✅ – 297❌ – 60❔)#CAP#stopbullfighting pic.twitter.com/I47ERnJYMS
— Francisco Guerreiro 🇵🇹 🇪🇺 (@FGuerreiroMEP) October 21, 2020
Por outro lado, em termos de proteção animal, a emenda diz que as práticas “que envolvem a morte do touro” não seriam financiadas porque supunham “uma clara violação do acordo europeu para a proteção dos animais nas fazendas”.
Essa é apenas meia vitória, porque o Parlamento ainda não negociou o texto final da PAC com o Conselho Europeu e a Comissão Europeia. Há cinco anos, o Parlamento já havia votado contra os subsídios para a compra ou venda de animais para touradas, mas o texto final da PAC posteriormente rejeitou a alteração. Vamos torcer para que, desta vez, as coisas sejam diferentes.
Fontes: Francisco Guerreiro /Florent Marcellesi /Publico