Brasil: Proibição do Rio de Janeiro de testar cosméticos em animais é confirmada pelo STF

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Proibidos testes em animais para cosméticos: o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a lei do estado do Rio de Janeiro. A constitucionalidade da proibição foi contestada em 2018 pela Associação Brasileira da Indústria de Cosméticos, Higiene Pessoal e Perfumaria, e felizmente falhou.

Agora o objetivo é decretar uma proibição federal completa de testes e comercialização de cosméticos testados em animais no Brasil, na qual a Humane Society International está trabalhando ativamente. Para conscientizar o público e incentivá-lo a assinar um abaixo-assinado em favor do teste federal de cosméticos e da proibição das vendas no Brasil, foi lançada a campanha #SaveRalph, apoiada pelo astro Rodrigo Santoro. Graças a ele, mais de 1,5 milhão de brasileiros entraram na batalha.

Para reiterar a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal, Antoniana Ottoni, da Humane Society International, afirmou:

“A decisão da Suprema Corte de ontem confirma que as proibições estaduais de testes cosméticos em animais são efetivamente constitucionais. Como essa prática desatualizada e desumana é praticada em todo o país, é hora de a indústria, os legisladores e o governo federal se unirem para promover uma lei federal significativa para proibir os testes de cosméticos em animais e a venda de cosméticos testados em animais em todo o Brasil”.

Felizmente, os estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal já proibiram os testes cosméticos em animais. E considerando que eles abrigam mais de 70% da indústria nacional de cosméticos no Brasil, isso é uma ótima notícia.

Mas quais são os testes que ainda são feitos em animais na área de cosméticos? O HSI explica que existem aqueles para irritação ocular e cutânea, por exemplo, testados em coelhos. Em seguida, os testes de alergias cutâneas que são testados em camundongos, os de efeitos tóxicos em geral, administrados em ratos, e os testes de problemas tóxicos específicos, como infertilidade, sempre testados em ratos.

FONTE: Supremo Tribunal Federal / HSI

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Nascida e criada em São Paulo, é publicitária formada pela Faculdade Cásper Líbero e Master em Programação Neurolinguística. Trabalha como redatora publicitária, redatora de conteúdo e tradutora de inglês e espanhol. Apaixonada por animais e viagens, morou no Canadá e no Uruguai, e não dispensa uma oportunidade de conhecer novos lugares e culturas.
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