Ponto de viragem histórico na Espanha, animais reconhecidos como seres sencientes (mas as touradas ainda são legais)

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Desde ontem, quarta-feira, 5 de janeiro de 2022, novas leis estão em vigor na Espanha que consideram todos os animais como seres sencientes . Uma grande vitória que as associações de defesa dos direitos dos animais e os cidadãos aguardam há algum tempo e que tem uma vida difícil desde 2017, ano em que foi proposta a modificação.

O decreto que altera o Código Civil, a Lei Hipotecária e o Processo Civil reconhece oficialmente os animais como seres sensíveis, capazes de sentir dor e não mais como objetos .

Para os cães e gatos possuídos a maior novidade: o governo espanhol passou a considerá-los quase como crianças , legalmente protegidos pela nova lei e protegidos em caso de divórcio dos cônjuges proprietários. Esses animais também podem ser herdeiros no testamento , de acordo com a vontade do proprietário.

A reforma é um primeiro passo para um país que mantém a tradição sangrenta da tourada e que mata legalmente cães e gatos que não podem ser adotados em abrigos. Os protestos certamente não faltaram, mas ativistas dos direitos dos animais e veterinários esperam que esses atos bárbaros possam em breve ser proibidos por meio deste primeiro projeto de lei

Fonte: Ministerio de Derechos Sociales y Agenda 2030

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