Uma delegação composta por 40 líderes Guarani-Kaiowá – Kurusu Ambá e Aty Guasu – chega à capital federal, para chamar a atenção de autoridades do Supremo Tribunal Federal, sobre as decisões que vêm sendo tomadas e que estão dizimando esses povos.
Na viagem ao DF, duas cartas – leia aqui e aqui – serão entregues para essas autoridades, com a finalidade de obter regularização de terras indígenas, impedir ameaças de morte e ordens de despejo emitidas pela Justiça.
Os conflitos nas terras indígenas, em especial no Mato Grosso do Sul, vêm se tornando tão intensos que há antropólogos que chamam essas áreas de Faixas de Gaza nacionais – área de intensos conflitos bélicos do Oriente Médio.
Ponto de discórdia legal
A grande questão surge quando o ministro do STF, Gilmar Mendes, se baseia na tese do marco temporal, para impedir o direito à terra, já que no ano de 1988 – momento de promulgação da Constituição Federal – ainda não a ocupavam. A grande questão alegada pelos índios é o fato de não terem sido ouvidos para a decisão, contrariando tratados internacionais – Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – e nacionais – Súmula 631 do STF.
A despeito do marco temporal, os índios argumentam que já habitavam o local desde à época da presidência de Getúlio Vargas, em 1930, mas que foram expulsos das terras nesse momento. O grande ponto é provar essa tese, demovendo os magistrados da invalidação da demarcação das terras.
Protestos continuam
Como nada mudou, os 40 indígenas de Mato Grosso do Sul decidiram acampar próximo ao prédio do Supremo Tribunal Federal; de modo a chamar atenção para o seu estado de abandono. Inclusive com privação material.
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