habeas corpus

Habeas corpus para cavalo. Equinos também são gente! Um caso maravilhoso!

O desembargador Souza Meirelles, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), concedeu habeas corpus, ação de direito assegurado aos...

Chimpanzé não tem direitos humanos, decide Tribunal em Nova Iorque

Negando a pretensão de um grupo de direitos dos animais para expandir a definição jurídica de “pessoa” para chimpanzés, cinco...