STF

Imprescritível: STF decide que não existe prazo para que dano ambiental seja reparado

Em julgamento realizado na quarta-feira, 24, o STF firmou entendimento que a responsabilidade pelo dano ambiental é imprescritível, ou seja,...

STF a um passo de anular Portaria que liberava automaticamente registro de agrotóxico

Ontem, 16, o STF iniciou o julgamento dos pedidos, e já firmou maioria de votos para suspender a eficácia da...
terras indígenas

Demarcação de terras indígenas é competência da FUNAI, decide por unanimidade o STF

Ontem, quinta-feira, 1, o presidente Jair Bolsonaro foi derrotado pelo STF em sua tentativa de passar para o Ministério a...
Amazônia

Artistas enviam carta ao STF em apoio aos nossos bens naturais

Ontem, 07, 30 artistas brasileiros (Elba Ramalho, Caco Ciocler, Cassia Kis, Marcos Palmeira, entre outros) enviaram ao STF uma carta...
Siga no Facebook
Siga no Pinterest