Casamento infantil: 1 em cada 4 meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil

Condividi su Whatsapp Condividi su Linkedin

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no Brasil, uma em cada quatro meninas se casa antes dos 18 anos, um índice de 26%, maior que a média mundial de 20% (uma em cada cinco).

Lançado na terça-feira, 30, o Relatório Global sobre a Situação da População Mundial chama atenção para a desigualdade de gênero e as práticas nocivas contra mulheres e meninas.

Esse índice de 26%, é uma média aplicada para toda a América Latina e, segundo o relatório, pode ser maior em algumas regiões como caribenhas e rurais, onde a média pode chegar a 1 a cada 3 mulheres. A base de dados utilizada foi do UNICEF/2019.

O país com maior índice no mundo de casamento infantil ou forçado é a Índia, e algumas regiões específicas do continente africano.

Embora os avanços na Índia tenham contribuído para um declínio de 50% no casamento infantil no sul da Ásia, 30% em 2018, a região ainda é responsável pelo maior número de casamentos infantis, estimado em 4,1 milhões em 2017, ao passo que a África subsaariana responde por 3,4 milhões anuais.

Já quanto a situação mundial geral, o relatório mostra que quase dois terços dos países tiveram declínio e houve melhora com diminuição da média de 25% em 2006, para 20% em 2019.

O relatório no Brasil

Infelizmente, o Brasil não acompanhou a diminuição mundial.

O relatório do UNFPA, intitulado no Brasil de “Contra minha vontade. Desafiando as práticas que prejudicam mulheres e meninas e impedem a igualdade”, foi dividido em temas:

a) práticas nocivas, direitos negados ou violados

b) preferência por filhos homens

c) mutilação genital

d) casamento infantil

e) ações para um mundo livre desse mal.

O UNFPA se compromete a combater e erradicar todas essas práticas que afetam as mulheres e violam seus direitos.

No subtítulo “Prometida, doada, negociada, vendida” o relatório informa que o casamento infantil afeta 33 mil vidas todos os dias, mesmo sendo proibido quase que universalmente.

Os números são alarmantes, mas a realidade é ainda pior. O que acontece no casamento infantil, forçado, ou de uma jovem é que:

“quando uma menina se casa, seus direitos são violados. Seus estudos são interrompidos. Vem a gravidez. As oportunidades evaporam. As portas para o futuro se fecham”.

As vezes elas são trocadas, as vezes são vendidas, negociadas, obrigadas, castigadas ou fugitivas. Uma coisa é certa, na maioria das vezes não é uma opção da mulher. Em sendo muito jovem ou criança, jamais será uma opção.

Muitas vezes a pobreza, a situação de violência ou negligência, obrigam meninas jovens a buscar qualquer alternativa para sair de um lar problemático e encontram num relacionamento, muitas vezes, a única alternativa.

Infelizmente, numa camada da população mais pobre, com menos investimento e acesso à educação e em contrapartida com muita exposição à violência e marginalidade, de fato, para algumas jovens, resta o sonho do casamento, do príncipe que resgatará e a salvará de todos os problemas.

Mas, na maioria dos casos, só trocam os “grilhões”, a violência muda de endereço e a tão almejada “salvação” torna-se um novo calvário.

Segundo o relatório,

“o casamento infantil nega às meninas capacidade de agir e autonomia em sua casa e em decisões sexuais e reprodutivas, reduz sua chance de adquirir escolaridade, compromete seu futuro e as impede de realizar todo seu potencial na vida”.

Além disso, casamento infantil ou forçado aumenta a violência de gênero, a ocorrência de danos psicológicos duradouros ou irreversíveis, gravidez precoce, risco de morte e lesão no parto, dentre outras consequências terríveis.

Ações que contribuem para o casamento infantil

O relatório aponta algumas situações que contribuem para o fomento do casamento infantil e a sua difícil erradicação:

  • Ocorre em todas as regiões do mundo,
  • Falta de direito de decisão às mulheres,
  • Existência de normas discriminatórias sociais e de gênero,
  • Nível de escolaridade e social.

Pandemia pode agravar a situação

Outra conclusão é que o casamento infantil cresce em tempos difíceis, como em crises humanitárias, desastres naturais e conflitos. Por exemplo, no Iêmen, mais de 65% das meninas estão casadas antes dos 18 anos, em comparação com 50% antes do início do conflito, segundo dados da UNICEF, 2017.

Épocas de crise, com aumento do risco de violência, levam algumas famílias a verem no casamento a única forma de proteger “suas meninas”.

Metas e soluções

O UNFPA pretende eliminar o casamento infantil até 2030 em 68 países. O investimento total necessário para atingir essa meta é de US$ 35 bilhões em 10 anos.

A agência da ONU afirma que ações e medidas são urgentes e necessárias, aqui e agora, para combater esta e outras violências contra mulheres e meninas e finaliza o relatório indicando algumas ações e medidas necessárias para livrar o mundo desse mal, sugerindo forte pressão política, com fortalecimento das instituições sociais e de segurança, para garantir melhores condições de vida e de futuro a essas jovens, através de:

  • Promoção de igualdade de gênero
  • Investimento em instituições nacionais de mulheres
  • Mobilização de movimentos de mulheres
  • Criação de leis fundamentais
  • Atenuação de riscos e criação de vínculos
  • Utilização de serviços certos para prevenir, proteger e empoderar meninas e mulheres
  • Incentivar comunidades e, principalmente,
  • Mudar mentes e vidas.

Mas tudo isso somente será possível com grande investimento financeiro para fomentar iniciativas e programas para empoderar meninas, aumentar sua escolaridade e aprimorar suas habilidades para a vida.

Talvez te interesse ler também:

Condividi su Whatsapp Condividi su Linkedin
Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher
Você está no Pinterest?

As fotos mais bonitas sempre contigo!

Você está no Facebook?

Curta as mais belas fotos, dicas e notícias!

Siga no Facebook
Siga no Pinterest