Na Indonésia, o presidente Joko Widodo introduziu uma nova lei que permitirá a castração química de infratores sexuais infantis. A prática envolve injetar uma solução que pode diminuir os níveis de testosterona na tentativa de suprimir o desejo sexual.
Cada vez mais países estão adotando decisões desse tipo para combater e punir aqueles que cometem crimes sexuais contra crianças. Abusar sexualmente de um menor é um ato indescritível, e o perpetrador, de acordo com a Indonésia, merece esse tratamento.
As novas diretrizes foram assinadas pelo presidente Joko Widodo no início de dezembro e darão aos juízes a opção de adicionar a castração ao condenar alguém por abusar sexualmente de uma criança. De acordo com as autoridades, isso deveria ser um impedimento.
Em particular, a pena pode ser imposta a perpetradores de violência sexual contra crianças, perpetradores de crimes que contemplem relações com crianças com violência ou ameaças de violência sexual e que obriguem as crianças a ter relações com eles ou com outras pessoas, autores de atos criminoso e obsceno para crianças com violência ou ameaças de violência sexual.
Na verdade, o país falava disso desde 2016, quando um caso de estupro contra uma criança literalmente chocou o país. Embora fosse tecnicamente permitido desde então, só em 2019 a castração foi praticada em um homem de Java Oriental condenado por estuprar várias crianças. Mas a dificuldade era encontrar médicos e instalações dispostas a fazer a castração. Desde então, o governo tem trabalhado até a atual aprovação da lei, apesar dos protestos de associações e grupos, incluindo a Anistia Internacional:
“O abuso sexual infantil é indescritivelmente horrível. Mas sujeitar criminosos à castração química ou execuções não é justiça, é adicionar uma crueldade à outra ”, disse Papang Hidayat, pesquisador da Anistia Internacional para a Indonésia. “A castração química forçada é uma violação da proibição da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes segundo o direito internacional”.
Rimmel Mohydin, ativista do Sul da Ásia da Anistia Internacional, também é da mesma opinião, conforme expressou há algumas semanas, quando a castração química foi introduzida no Paquistão.
“Punições como essa não vão consertar um sistema de justiça criminal imperfeito. Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades devem se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem e a proteção de que precisam”.
A Comissão Nacional de Violência contra as Mulheres do país também se manifestou contra a nova regra.
“O governo não alcançará seu objetivo com a castração, porque a violência sexual contra crianças ocorre devido a relações de poder desequilibradas (entre culpado e vítima) ou por causa da percepção dos perpetradores das vítimas”, disse a Comissária Siti Aminah Tarde. “O controle dos hormônios sexuais não acabará com a violência sexual.”
Pela nova lei, a castração pode ser realizada por até 2 anos.
Fontes: Detik , Anistia Internacional
