O relatório Mundial de Direitos Humanos 2022, divulgado pela Human Rights Watch (HRW) essa semana reforça que o Brasil e omundo estão com a democracia sob ameaça. Em especial, destaca o risco que as eleições deste ano no Brasil estão sofrendo. Segundo a diretora da entidade no país, Maria Laura Canineu:
“o presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia atacando o Judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral”.
O documento traz um apelo às instituições democráticas.
“Protejam os direitos ao voto e à liberdade de expressão de qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou de enfraquecimento do Estado democrático de direito e das liberdades fundamentais pelo presidente Jair Bolsonaro”, diz o relatório.
O texto descreveu também as atitudes tomadas pelo governo federal durante a pandemia da covid-19. A gestão de Bolsonaro para conter o desmatamento e garantir o direito das mulheres, índios, pessoas com deficiência e outros também foram abordados.
“Em setembro, assistimos à sua mais recente tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) – que supervisiona investigações sobre sua conduta. Ele fez afirmações falsas que parecem destinadas a minar o respeito pelos resultados das eleições democráticas. O STF rejeitou energicamente ‘ameaças à sua independência ou intimidações’, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral refutou as alegações infundadas do presidente sobre fraude eleitoral”, acrescentou o texto.
Ainda no relatório, a entidade relembrou o fato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter usado a Lei de Segurança Nacional, estabelecida na ditadura militar, para investigar ao menos 17 críticos ao seu governo.
“Embora muitos dos casos tenham sido arquivados, essas ações passam a mensagem de que criticar o presidente pode resultar em perseguição”, explicou o documento. A entidade reforçou que o fato do Congresso nacional ter revogado a lei, não suspende os dispositivos do Código Penal que punem crimes contra a honra “e podem, da mesma forma, ser usados para sufocar a liberdade de expressão”.
A entidade também cobrou que a Procuradoria Geral da República (PGR) examine o relatório proveniente da CPI da Covid, pois a comissão
“revelou que a resposta desastrosa do governo à pandemia colocou em risco a saúde e a vida dos brasileiros, inclusive ao desconsiderar medidas científicas para conter o vírus e promover medicamentos sem eficácia comprovada”.
