O estado de Queensland, no norte do país, adquiriu 131.900 hectares que irão retornar ao povo aborígene. Isso faz parte de um plano governamental que, desde 2007, vem restaurando os direitos dos aborígenes e retornando a eles algumas das terras mais ricas e valiosas do estado.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Meaghan Scanlon, essas áreas têm ecossistemas significativos e se tornarão parte de uma área protegida, que inclui florestas tropicais, savanas quentes e ecossistemas de água doce. A Austrália mostra ao mundo como é importante reconhecer a conexão indígena com a terra e preservar a cultura nativa. O mundo tem muito o que aprender, mas alguns países estão no caminho correto.
Enquanto isso, no Brasil…
Se do outro lado dp mundo a Austrália devolve ao povo originário o que lhe é de direito, o governo brasileiro tenta liberar a mineração em terras indígenas protegidas. Atualmente, não há regulamentação sobre o tema, apesar de estar prevista na Constituição Federal. Assim, não há nenhum garimpo oficial nas 619 áreas indígenas localizadas no país, embora haja relatos sobre dezenas de garimpos ilegais, principalmente na região amazônica.
O projeto prevê também que sejam autorizadas a exploração de territórios indígenas para turismo, agricultura, pecuária ou extrativismo florestal. A autorização do uso da terra será dada pelo Legislativo e os indígenas que moram nessas comunidades serão ouvidos, mas não terão direito a veto.
Fonte: msn
