Brasil descumpre mais de 80% das recomendações da ONU para direitos humanos

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Mais de 80% das recomendações feitas ao Brasil pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos não foram cumpridas e quase a metade delas está em retrocesso, diz novo diagnóstico da ação do governo nesse setor. É a primeira vez que essa categoria de classificação foi observada no Brasil desde que o conselho foi instituído, em 2006, e passou a estabelecer recomendações e a monitorar avanços e problemas no mundo. As áreas mais vulneráveis são povos indígenas, meio ambiente e violência policial.

Das 242 recomendações, apenas uma foi cumprida pelo Brasil. Foi a que pedia a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos.

“Normalmente, em nossas avaliações periódicas, usamos os termos ‘cumprida’, ‘parcialmente cumprida’ ou ‘pendente’ para determinar a situação de cada uma das recomendações”, explicou a coordenadora-geral da Gestos- Soropositividade, Comunicação e Gênero, Alessandra Nilo, uma das organizações integrantes do coletivo. “Mas diante do que está acontecendo na Amazônia, não dava para enquadrar em nenhuma dessas”, diz. “Tivemos que criar uma categoria nova, ‘em retrocesso’”

Conforme o levantamento, 46% de todas as recomendações feitas (242) estão em retrocesso. Outras 35% estão em pendência. Somadas, apontam 81% de recomendações não cumpridas. Só 17% dos tópicos estão em implementação, ainda que parcialmente. Apenas um está sendo, de fato, cumprido. Para o coletivo, “os dados são gravíssimos e inéditos” na história da participação do Brasil na revisão. O governo brasileiro deve apresentar oficialmente os seus dados em 8 de agosto, em Genebra, na Suíça.

“Há dois anos, o Estado brasileiro apresentou dados desatualizados, inclusive referentes a governos anteriores e de organismos que já foram extintos”, diz Fernanda Lapa, diretora-executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, que coordena o coletivo. “Esperamos que, desta vez, o Estado pare de negar os fatos e apresente informações consistentes para debater com a sociedade civil.”

Um dos pontos avaliados é a saúde indígena. Esse setor sofreu com redução de orçamento, reestruturação do programa Mais Médicos e a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

“Nosso relatório mostra forte acirramento dos ataques aos povos indígenas e seus territórios, com inúmeras violações de seus direitos por parte do Estado”, ediz o secretário da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Luis Donisete Grupioni.

Ele ainda acrescenta:

“Na contramão das recomendações da ONU, o governo brasileiro adotou ações deliberadas contra órgãos federais que deveriam proteger e promover os direitos desses povos, promovendo o esfacelamento de políticas públicas diferenciadas. Todos os processos de reconhecimento territorial do País estão paralisados”.

Governo nega e diz ter políticas públicas

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em nota, informou que “os percentuais apresentados não possuem relação com a metodologia oficial do mecanismo RPU, que não trabalha com as categorias cumprida, em cumprimento, não cumprida e em retrocesso”.

Ainda de acordo com a nota da pasta, as recomendações recebidas pelo Brasil têm caráter abrangente, com objetivos abertos e de difícil mensuração e, por vezes, representam uma situação ideal que o País deve buscar de forma contínua. O ministério assegura que vem acatando as recomendações e desenvolvido políticas públicas voltadas para os grandes temas.

 

Fonte: msn

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Nascida e criada em São Paulo, é publicitária formada pela Faculdade Cásper Líbero e Master em Programação Neurolinguística. Trabalha como redatora publicitária, redatora de conteúdo e tradutora de inglês e espanhol. Apaixonada por animais e viagens, morou no Canadá e no Uruguai, e não dispensa uma oportunidade de conhecer novos lugares e culturas.
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