Novidade importante em termos de casamento infantil no Paquistão, onde ainda hoje meninas são forçadas a se casar com homens adultos. Na segunda-feira, o Senado aprovou uma lei que afirma que para se casar, é necessário ter 18 anos.
O projeto de lei que prevê que a idade mínima para contrair casamento seja aumentada de 16 para 18 anos, havia sido apresentado há três meses, mas recebeu apenas recentemente o OK do Senado e agora está sendo examinado pela Assembleia Nacional.
A reforma foi proposta pela senadora Sherry Rehman precisamente para “salvar as garotas da exploração e reduzir a triste prática dos casamentos infantis” em harmonia com países como Egito, Bangladesh e Turquia. A lei agora prevê três anos de prisão e uma multa de 10 mil rúpias (pouco mais de 600 euros) para os infratores. No Senado, houve apenas cinco votos contra a lei, num total de 104, mas com a abstenção do partido no poder, o Paquistan Tehreek-e-Insaf.
O problema, no entanto, é que a provisão está sendo considerada pela Assembléia Nacional para a aprovação final, e a forte oposição islâmica à reforma não é um bom presságio.
De acordo com a oposição, a norma estaria em contraste com o que foi estabelecido no Corão que prevê o casamento durante a puberdade. A norma então enfraqueceria o papel dos líderes religiosos islâmicos.
Fawad Chaudhry, Ministro Federal da Ciência e Tecnologia, expressou sua decepção no Twitter.
“Que esperanças podem realmente ser atribuídas a uma sociedade cujos cinquenta representantes eleitos e até mesmo ministros realmente votaram a favor dos casamentos infantis?”
What hopes can one really attribute to a society whose fifty elected representatives and even ministers actually voted for under age marriage? Should be enough to give sleepless nights to the World and intelligentia of our own… really a scary moment
— Ch Fawad Hussain (@fawadchaudhry) 1 de maio de 2019
Casamento infantil, os dados
Segundo a UNICEF, 21% das meninas no Paquistão são noivas-crianças, forçadas a deixar a escola, amigos e entes queridos, para se tornarem esposas e mães. 3% se casaram antes dos 15 anos. Não surpreendentemente, o Paquistão ocupa o sexto lugar entre os países que têm o maior número de meninas-noivas (quase 2 milhões).
Tudo isso acontece enquanto o país se comprometeu, em até 2030, a eliminar o casamento infantil, precoce e forçado, que tira a dignidade e os direitos dessas meninas.
Estamos na torcida!
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