STF determinou: comprovante de vacinação é obrigatório para entrada no Brasil

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Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste fim de semana que o viajantes serão obrigados a apresentar comprovantes de vacinação contra a covid-19.

A norma contrariou uma uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, mas está sendo adotada para barrar o coronavírus, especialmente com a descoberta da variante Ômicron, que já causou uma morte no Reino Unido e diversas internações.

O ministro defende a decisão e menciona a gravidade da pandemia, sobretudo “com a existência de autoridades negacionistas”. A ordem foi dada em resposta a uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que acusa o governo de “omissão” por não revisar as restrições para desembarques internacionais. O governo de São Paulo também pediu para ser incluído na ação da Rede. Em novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado que viajantes que cheguem por via aérea apresentem o comprovante vacinação completa e façam teste RT-PCR ou de antígenos.

A exigência entrou em vigor ontem, segunda-feira, 13 de dezembro, e a comprovação da vacina deve ser apresentada à companhia aérea responsável pelo voo. Para entrada por via terreste, será necessária a “apresentação de comprovante de vacinação e demais documentos, ‘sempre que solicitados'”. Não houve especificação para passageiros de navio.

A decisão de Barroso tem gerados dúvidas. O plenário do STF ainda pode revogar? Como fica para crianças e outras pessoas que não tiveram acesso à vacina? Outros países já exigem o passaporte vacinal?

Ainda cabe recurso e a AGU vai esperar a notificação do STF para avaliar a possibilidade de recorrer. Até nova decisão, os viajantes que estão aptos a se vacinar e que, ainda assim, não puderem comprovar a imunização, não poderão entrar no País.

Outros países ao redor do mundo já adotaram essas medidas de comprovação de vacinação e quarentena para tentar conter o avanço da nova variante Ômicron, que no Brasil já chegou a 11 casos confirmado até esta segunda-feira.

Os únicos não vacinados que poderão entrar no país serão os de origem de nações com baixa taxa de vacinação e pessoas que não puderam se vacinar devido a condições médicas impeditivas.

Fonte: msn

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Nascida e criada em São Paulo, é publicitária formada pela Faculdade Cásper Líbero e Master em Programação Neurolinguística. Trabalha como redatora publicitária, redatora de conteúdo e tradutora de inglês e espanhol. Apaixonada por animais e viagens, morou no Canadá e no Uruguai, e não dispensa uma oportunidade de conhecer novos lugares e culturas.
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