A partir de 1º de julho deste ano, medicamentos contendo os psicodélicos psilocibina e MDMA poderão ser prescritos por psiquiatras especialmente licenciados para tratar certas condições de saúde mental.
A Therapeutic Goods Administration (TGA) permitirá a prescrição de MDMA para o tratamento de TEPT e psilocibina para depressão resistente ao tratamento . Estas são as únicas condições para as quais existem atualmente evidências suficientes de benefício potencial em alguns pacientes.
A prescrição será limitada a psiquiatras, dadas suas qualificações especializadas e experiência para diagnosticar e tratar pacientes com problemas graves de saúde mental. Para obter autorização para prescrevê-los, os psiquiatras devem primeiro ser avaliados por um comitê de ética e depois pelo próprio TGA; além disso, as administrações de MDMA e psilocibina só devem ocorrer em ambientes médicos controlados pelo psiquiatra prescritor.
A decisão reconhece a atual falta de opções para pacientes com doenças mentais específicas resistentes ao tratamento. Isso significa que a psilocibina e o MDMA podem ser usados terapeuticamente em um ambiente médico controlado.
Para esses usos específicos, a psilocibina e o MDMA serão listados como medicamentos ou drogas controladas, enquanto para todos os outros usos, eles permanecerão como Substâncias Proibidas.
Atualmente, não há produtos aprovados contendo psilocibina ou MDMA que tenham sido avaliados quanto à qualidade, segurança e eficácia. No entanto, esta decisão permitirá que psiquiatras licenciados forneçam legalmente um medicamento específico “não aprovado” contendo essas substâncias para pacientes sob seus cuidados, mas apenas para usos específicos.
A Austrália é o primeiro país a aprovar o uso de MDMA e psilocibina como drogas, embora com limitações definidas. O uso apenas de cogumelos psicodélicos para fins terapêuticos é permitido desde novembro passado no Colorado, nos Estados Unidos.
Fonte: TGA
